Comunicamos que, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito do Agravo de Instrumento nº 5001949-14.2026.4.04.0000, foi determinada a suspensão do processo seletivo regido pelo Edital PROFGEO/Brusque nº 04/2025, conforme Parecer de Força Executória nº 00004/2026/NAP-C/EFIN4/PGF/AGU, recebido em 11 de fevereiro de 2026.
A decisão judicial possui caráter provisório e determina a suspensão do certame até ulterior deliberação no processo originário. Neste momento, não há decisão definitiva quanto à reaplicação das provas, sendo essa matéria dependente do regular andamento da ação.
Aos candidatos aprovados, informamos que a medida não implica, neste momento, anulação automática de resultados, mas tão somente a interrupção temporária do andamento do processo seletivo, em observância à ordem judicial. Eventuais definições posteriores serão amplamente comunicadas.
Ao Colegiado e à comunidade acadêmica, registramos que a suspensão atinge exclusivamente o certame vinculado ao Edital PROFGEO/Brusque nº 04/2025 vinculado ao Exame Nacional de Acesso 2026 (aplicação local no IFC Brusque). Todas as demais atividades acadêmicas, administrativas e institucionais do exercício de 2026 permanecem em curso regular, desde que não diretamente vinculadas a esse processo seletivo.
Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o cumprimento integral das determinações judiciais. Novas informações serão divulgadas oportunamente, conforme os desdobramentos processuais.